Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

music-press.com, editado por Patrick Oliveira, empresário em nome individual, com sede na Suíça. Contacto: contact@music-press.com.

2. Dados recolhidos

• Endereço de email, fornecido na compra ou na ligação: é o seu identificador.
• Língua de apresentação, para lhe escrevermos na sua língua.
• Endereço IP, navegador e país aproximado na ligação: necessários à segurança da conta, à limitação dos dispositivos e à deteção de abusos.
• Histórico dos contactos revelados na sua área, para os voltarmos a apresentar e fazer funcionar o serviço.
• Mensagens que nos envia através da página de contacto.

Não recolhemos nem nome, nem endereço postal, nem telefone. Os dados bancários são tratados exclusivamente pela Stripe e nunca transitam pelos nossos servidores.

3. Finalidades

• fornecer o acesso adquirido e enviar-lhe os seus códigos de ligação, confirmações e faturas;
• proteger a sua conta e prevenir as utilizações abusivas (extração, partilha de conta);
• responder aos seus pedidos;
• medir a eficácia da nossa publicidade, apenas se o aceitar (ver cookies).

Não enviamos newsletter nem mensagem promocional sem o seu acordo, e nunca vendemos os seus dados.

4. Subcontratantes e destinatários

• Stripe (pagamento);
• Resend (envio dos emails transacionais);
• Hetzner Online GmbH, Alemanha (alojamento do site e da base);
• Cloudflare (gestão do nome de domínio);
• Infomaniak, Suíça (caixa de receção de contact@music-press.com);
• Meta Platforms (medição publicitária através do pixel Meta), apenas com o seu consentimento.
• PostHog (medição de audiência, servidores na União Europeia), se ativado: sem o seu consentimento, nenhum dado é conservado entre duas visitas; com o seu consentimento, é memorizado um identificador de visita.

4 bis. Transferências para fora da Suíça e da União Europeia

A Stripe, a Cloudflare e a Meta são empresas americanas. As transferências para os Estados Unidos assentam no quadro de proteção de dados UE-Estados Unidos (Data Privacy Framework) e, na sua falta, nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, reconhecidas pela Suíça. A Resend, a Hetzner e a Infomaniak tratam os dados na União Europeia ou na Suíça.

5. Cookies e rastreadores

O site utiliza:

• um cookie de sessão, estritamente necessário para se manter ligado (90 dias no máximo, 3 dispositivos em simultâneo);
• na página de pagamento, os cookies técnicos da Stripe, necessários à segurança da transação;
• um cookie que memoriza a sua língua e a sua escolha relativa aos rastreadores (6 meses);
• o pixel Meta, um rastreador publicitário que só é carregado após o seu acordo no banner previsto para o efeito. Deposita então os cookies _fbp e _fbc (90 dias). Pode recusar sem que isso limite o acesso ao site, e retirar o seu consentimento a qualquer momento através da ligação «Gerir os cookies» no fundo de cada página: os cookies do pixel são então eliminados.

Nenhuma outra ferramenta de análise ou de publicidade é utilizada.

6. Prazo de conservação

Os dados da conta são conservados enquanto o acesso estiver ativo. Os registos técnicos de segurança (IP, bloqueios) são conservados no máximo 12 meses; findo esse prazo, os endereços IP associados às revelações, pedidos de compra e inscrições são apagados. Os registos de acesso do servidor web são conservados 30 dias. Os códigos de ligação expiram após 15 minutos e são eliminados no prazo de 24 horas. Após a eliminação da conta, os dados são apagados no prazo de 30 dias, salvo obrigação legal de conservação (faturação).

7. Os seus direitos

Pode a qualquer momento solicitar o acesso aos seus dados, a sua retificação, o seu apagamento, a limitação do seu tratamento ou a sua portabilidade, opor-se a um tratamento, e retirar um consentimento dado (sem efeito sobre a licitude do tratamento anterior), escrevendo para contact@music-press.com. Respondemos no prazo de 30 dias. Pode também recorrer a uma autoridade de controlo: na Suíça, o Encarregado Federal suíço da Proteção de Dados e da Transparência (PFPDT); em França, a CNIL (França); nos restantes países da União Europeia, a autoridade do seu país de residência.

8. Segurança

Ligação cifrada (HTTPS), autenticação sem palavra-passe por código temporário, códigos e tokens de sessão armazenados sob a forma de impressão digital, acesso aos servidores restrito e cópias de segurança diárias.

9. Lei aplicável

Esta política é regida pela Lei Federal suíça de Proteção de Dados (LPD). Para os residentes da União Europeia, aplica-se igualmente o RGPD.